Custou-me acreditar que as mensagens que circulavam entre o dia 26 a 29 teriam surtiriam o efeito desejado pelos organizadores do fenomeno que dificilmente conseguirei encontrar um nome especifico para tal.
Mas afinal de contas o que e uma greve?
Numa pesquisa breve que fiz por esta inquietacao descobri um conceito normativo que e apresentado por Bueno e Costanze Advogados. segundo este autor, a greve, ao que tudo indica, já existia na antiguidade, a primeira manifestação assim considerada, surgiu com a revolta dos operários judeus contra autoridades faraônicas. Alguns autores entendem que este movimento não poderia ser considerado greve, visto que sua essência não era de consciência de classe.
Atualmente , após a passagem de muitas décadas, a Constituição Federal de 1988, disciplina o direito de greve reconhecendo o direito, concedendo aos trabalhadores a liberdade de manifestação acerca das oportunidades e interesses, que aspiram.
Em suma, percebe-se que a greve constitui um direito individual de exercício coletivo , que remonta-se da instrumentalidade de "pressão", para autocomposição de litígios, tendo o foco de conseguir vantagens trabalhistas.
Só podem ser titulares do direito de greve aqueles que estão sujeitos a um contrato de trabalho, ademais, é necessário esclarecer, que a greve assim como qualquer outros movimento deve ser respaldado pela organização, devendo ser motivada.
A maior finalidade da greve, é a negociação das condições de trabalho consideradas desinteressantes para os trabalhadores, desta forma, esgotados os diálogos a greve surge como forma de negociação prévia, devendo ser declarada pelo sindicato de classe, que irá notificar os empregadores até 48 horas antes da paralisação. Assim posso concluir que o fenomeno dos dias 1 e 2 de Setembro nao se tratava de greve.
Porque esta situacao continua a inquietar-me, procurarei desvendar este fenomeno apartir do conceito de manifestacoes. Os movimentos populares caracterizados como movimentos reformistas, porque buscam transformações sócio-econômicas. Sinto que estou a aproximar-me do termo que pretendo usar para a reflexao que se pretende fazer.
Para completar a busca de hoje, vou tentar descortinar o que se pode entender por tumultos. Estes nao se distanciam do anterior conceito, pois em linhas gerais sao designado como movimentos desordenados e violentos. Desta forma pode-se descartar a ideia de greve para o fenomeno que se viveu em Maputo nos dias 1 e 2 de Setembro. pode-se concluir que o que aconteceu podemos de chamar de manifestacoes ou tumultos. Continua
